TERMO DE CANCELAMENTO Nesta data, recebi o Ofício nº 409 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o qual solicita o cancelamento (entende-se por revogação) da Concorrência 03/2012, pelos seguintes motivos: "1. Conforme reunião técnica-contábil realizada em 28.12.2012 com a presença dos servidores da Secretaria M. de Finanças, Secretaria M. de Planejamento, Procuradoria Geral do Município e Departamento de Compras e Licitação, todos acompanhados pelo responsável pelo Controle Interno, assim como, verificou-se que o referido certame licitatório somente poderia ser homologado no exercício da próxima gestão; 2. Isto, deve ser incluso no PPA/2013 os valores financeiros dos convênios e contrapartidas municipais. estes dados devem ser levados ao poder legislativo municipal para ser apreciado e aprovado através da referida Lei". Dessa forma, revoga-se, atendendo-se os princípios da conveniência e oportunidade, referido certame.

a execução de obras em regime de empreitada global que compõem a construção total de 30 unidades habitacionais e infraestrutura urbana distribuídas nos bairros Vila Scyllas Peixoto, Jardim Panorama e Rua Haroldo Bianchi conforme convênio firmado com o MINISTÉRIO DAS CIDADES através do Plano de Trabalho nº 0346275-39/2010/MCIDADES/CAIXA – do Programa: Gestão de Política de Desenvolvimento.

Objeto: a execução de obras na modalidade de empreitada global: objeto 01 – Serviços Preliminares – Canteiro; Objeto 02 – Terraplanagem; Objeto 03 – Melhorias Habitacionais e Objeto 04 – Serviços de Infraestutura urbana com pavimentação, serviços complementares e rede de drenagem, a qual resultou do Convênio firmado com o Ministério das Cidades através do Plano de Trabalho/Seleção nº 0352325-50/2011 do Programa: Urbanização e Regularização – Integração de Assentamentos Precários – PAC2 – Minha Casa Minha Vida.

contratação de empresa objetivando a execução de rede de drenagem da interligação da Rua do Rosário através de emissário de lançamento junto ao Ribeirão Ourinhos, conforme memorial descritivo no Anexo I do Edital

contratação de empresa objetivando a reforma e melhorias do prédio localizado à Av. Getúlio Vargas, n° 235 - Centro para instalação da Universidade Aberta do Brasil

contratação de empresa objetivando a construção / implantação de campo de futebol e rede de drenagem

contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia e arquitetura para a elaboração da revisão e complementação do Plano Diretor, assim como da elaboração do Plano Municipal de Habitação

contratação de empresa objetivando a construção de duas Unidades Habitacionais, no Residencial Santa Helena

contratação de empresa objetivando a construção / implantação de campo de futebol e rede de drenagem

contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de regularização fundiária no Conjunto Nossa Senhora das Graças, que compõem o Plano de Trabalho/Seleção n° 0352325-50/2011

contratação de empresa objetivando a construção de uma Unidade Básica de Saúde – PSF – no Jardim Panorama

contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de topografia

contratação de empresa objetivando a pavimentação asfáltica, drenagem, serviços complementares e sinalização do acesso ao Santuário Mãe Rainha conforme convênio firmado com o MINISTÉRIO DO TURISMO através do Plano de Trabalho nº 0324224-47/2010 do Programa Turismo Social do Brasil

contratação de empresa objetivando a reforma – melhorias – do prédio do Posto de Saúde Central, localizado na Rua Paraná, n° 628, Centro, através do convênio firmado com o Ministério da Saúde n° 09309271000106/2011-01 CNES – 2783991

contratação de empresa objetivando a reforma e melhorias do prédio localizado à Av. Getúlio Vargas, n° 235 - Centro para instalação da Universidade Aberta do Brasil

contratação de empresa objetivando a reforma do prédio – sede/escola – da Associação Jacarezinhense de Deficiente Auditivo e Visual, localizado na Rua Santos Dumont, n° 98, Centro, através do convênio firmado pelo Plano de Trabalho n° 0334935-51/2010/FNSA/CAIXA.

contratação de empresa objetivando a pavimentação asfáltica, drenagem, serviços complementares e sinalização do acesso ao Santuário Mãe Rainha conforme convênio firmado com o MINISTÉRIO DO TURISMO através do Plano de Trabalho nº 0324224-47/2010 do Programa Turismo Social do Brasil.

contratação de empresa objetivando a construção de muros divisórios na etapa III do Residencial Paraíso.

contratação de empresa objetivando a execução de rede de drenagem em parte do Residencial Paraíso.

a contratação de empresa objetivando melhorias e serviços complementares no complexo educacional Paulo Pompéia Coutinho

contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos.

a contratação de empresa especializada em serviços de funilaria para a Secretaria Municipal de Gabinete.

PROTOCOLO Nº 4782/2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 180/2012 OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento nas Unidades Básicas de Saúde TERMO DE CANCELAMENTO Verificando o objeto do presente processo licitatório, constata-se que o mesmo não se adequa ao prazo de vigência do possível contrato a ser realizado. Dessa forma, anula-se referido certame, em razão de vício no objeto.

a contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos para instalação da ATI - Academia da Terceira Idade na Rodoviária Nova.

a contratação de empresa especializada em locação de caçambas para uso da Secretaria Municipal de Conservação Urbana.

contratação de empresa especializada para aquisição de sacos plásticos e luvas para o Fundo Municipal de Saúde.

a aquisição de Gás de Cozinha (GLP) para o Corpo de Bombeiros de Jacarezinho

contratação de empresa especializada para aquisição de material gráfico, qual seja, blocos de cobrança para a Zona Azul

contratação de empresa especializada em serviços de hotelaria para a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes.

aquisição de materiais de gêneros alimentícios que serão utilizados na alimentação para EMEIS / EMEFS.

contratação de empresa especializada para aquisição de lona de impressão digital para luminoso, remoção, aplicação, acabamento da lona e adesivagem traseira e nas laterais do veículo siena da Universidade Aberta do Brasil.

PROTOCOLO Nº 4353/2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 171/2012 TERMO DE CANCELAMENTO Tendo em vista o Ofício nº 178 da Secretaria Municipal de Conservação Urbana, o qual solicita o cancelamento (entende-se revogação) do Pregão 171/2012, que tem como objeto a aquisição de materiais de pintura, revoga-se, atendendo-se os princípios da conveniência e oportunidade, referido certame.

TERMO DE CANCELAMENTO Tendo em vista o Ofício nº 92 da Secretaria Municipal de Administração, o qual solicita a revogação do Pregão 170/2012, que tem como objeto a aquisição de produtos alimentícios para montagem das cestas natalinas, revoga-se, atendendo-se os princípios da conveniência e oportunidade, referido certame.

contratação de empresa especializada para elaboração e aplicação de prova escrita e teste psicotécnico na realização do processo seletivo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar de Jacarezinho.

contratação de empresa especializada em materiais permanentes para o Fundo Municipal de Saúde.

contratação de empresa especializada para aquisição de brinquedos que serão destinados a Praça Municipal São Benedito pela Secretaria Municipal de Conservação Urbana.

contratação de empresa especializada em exames para pacientes do Fundo Municipal de Saúde.

contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo para a Secretaria

aquisição de Gás de Cozinha (GLP) para as EMEIS e EMEFS.

contratação de empresa especializada em Seguro Automotivo para 01 veículo Fiat Ducato maxicargo (ambulância) utilizado pelo Fundo Municipal de Saúde.