Além de oferecer uma complementação de renda as suas famílias, a Bolsa Criança Cidadã. Em contrapartida as crianças e adolescentes beneficiadas devem freqüentar a escola e participar das atividades de jornada ampliada, nestas em que amplia-se em quatro horas diárias ou mais a permanência em projetos sócio-educativos, possibilitando aos meninos e meninas uma vivência significativa com atividades extra-escolares, disponibilizando orientações de estudos nas áreas de língua portuguesa e matemática, atividades culturais e esportivas, oportunizando o autoconhecimento e o pleno desenvolvimento da cidadania, terminando com o trabalho infantil.

As famílias disponibilizam-se orientações e encaminhamento a programas de Geração de Emprego e Renda, buscando mecanismo de garantir a emancipação e auto-sustentabilidade e não dependerem mais do trabalho de seus filhos.

Na execução do programa a Secretaria de Estado de Assistência Social do Ministério da Assistência Social do Governo Federal oferece recursos financeiros e os gestores do programa, estados da federação e municípios, contribuem com a contrapartida são responsáveis pelo desenvolvimento e acompanhamento do PETI.

Então os recursos destinados às famílias, são repassados como complementação de renda, e aos municípios com a finalidade do desenvolvimento da Jornada Ampliada e a criação atividades em projetos sócio-educativo. Em suma, o Governo Federal entra com os recursos, parte para a família, parte para o município (ou estados da Federação), o município entra como a contrapartida financeira, e cujo gestor do projeto, responsável pela articulação dos recursos, acompanhamento das famílias e pela jornada ampliada.

Trajetória do PETI no Município

O PETI foi implantado, efetivamente, no município, em julho de 2002, onde iniciou atendendo 145 alunos da rede de ensino, dos quais 85 residentes na zona rural e 60 na cidade. A partir do final do ano, outras 155 crianças, foram integradas ao programa, totalizando alunos beneficiados.

    As famílias foram selecionadas de acordo com os critérios estabelecidos pelo Governo Federal, ou seja, priorizando famílias com renda familiar per capita de até ½ salário mínimo e possuir um ou mais filhos em situação de trabalho, em atividades, perigosas, penosas, insalubres e degradantes.

    Preferencialmente foram incluídas no programa famílias que se encontravam em situação de máxima pobreza, o que representou diversos núcleos familiares, compostas por crianças e adolescentes na faixa etária de 7 a 15 anos, dando início concreto à efetiva implantação da Jornada Ampliada do PETI. As crianças e adolescentes que foram beneficiadas pelo programa encontravam-se inseridas nos vários tipos de ocupação: vendedores de diferentes produtos, tais como: balas, chocolates e panos de prato; além de catadores de material recicláveis; trabalho doméstico, atividades agropecuárias e cafeeira, e dentre outros.

O PETI Atualmente

Atualmente o programa atende 200 crianças e adolescentes, já que o programa não estabelece uma quantidade de metas como anteriormente, já que devem ser atendidas e conseqüentemente inseridas crianças e adolescentes que estejam em trabalho infantil.

O programa no município tem como objetivos:

·    Retirar crianças e adolescentes do trabalho perigoso, penoso, insalubre e degradante;

·    Possibilitar o acesso, a permanência e o bom desempenho de crianças e adolescentes na escola;

·    Fomentar e incentivar a ampliação do universo de conhecimentos da criança e adolescente, por meio de atividades culturais, esportivas, artísticas e de lazer no período complementar ao da escola, ou seja, nas ações socioeducativas proporcionadas na jornada ampliada;

·     Proporcionar apoio e orientação às famílias por meio da oferta de ações socioeducativas;

·    Promover e implementar programas e projetos de geração de trabalho e renda para as famílias.

As atividades da jornada ampliada são realizadas por uma equipe multidisciplinar, compostas por monitoradas por professores, monitores, estagiários, cujo são desenvolvidos: reforço escolar, recreação, artesanato, dentre outras atividades culturais artísticas e culturais, com profissionais especializados, através de oficinas. Onde as crianças e adolescentes são divididos em turmas considerando faixa etária, nível de desenvolvimento, conhecimento, dentre outros critérios, já que o programa funciona no período de contra turno escolar.

A maioria das crianças e adolescentes inseridas no programa é da zona urbana, estas, em grande parte, permanecem no centro comercial, pedindo dinheiro, engraxando, vendendo coisas diversas, guardando carros, servindo de babá, exercendo trabalhos domésticos, entre outras ocupações. Já na zona rural o trabalho infantil se concentra em serviços como a lida com o gado, atividades na cultura o café e da cana-de-açúcar, etc. Abaixo gráfico demanda urbana e rural do programa.

Durante a jornada ampliada são desenvolvidas diversas atividades, em horário complementar ao escolar, ampliando em quatro horas diárias sua permanência em projeto sócio-educativo, que envolve orientação de estudos, atividades esportivas, culturais e de lazer e alimentação.

As crianças e adolescentes é proporcionado: hábitos de higiene pessoal e alimentação, cujo cardápio é elaborado sob a orientação de nutricionista do município, além da participação em atividades diversas, tais como, música, dança e artes plásticas, capoeira, cujos objetivos são: desenvolver a criatividade e livre expressão utilizando-se as várias representações e linguagens, tais como a escrita, a numérica, a plástica, musical e corporal; formar indivíduos autônomos, com capacidades para posicionar-se, elaborar projetos pessoais, participar ativamente e cooperativamente de projetos coletivos; interagir e cooperar de forma que os estudantes aprendam a assumir suas próprias ações e a conviver em grupo de maneira produtiva e construir com os estudantes um sentimento de respeito e cuidado com o outro, estimulando o conhecimento de si mesmo. 

Para garantir a qualidade do trabalho desenvolvido é disponibilizado uma equipe profissional multidisciplinar composta pelo coordenador geral, responsável em manter a integração do trabalho, supervisor, profissionais diversos que executam oficinas, professores-orientadores responsáveis em orientar todo o trabalho pedagógico e monitores, responsável em desenvolver o trabalho e acompanhar os estudantes em todas as suas atividades na jornada ampliada.

No decorre do ano várias atividades ocorrem proporcionando aos meninos e meninas experiências culturais jamais antes vivenciadas, tais como visitas a cinemas, pontos, turísticos da cidade, peças teatrais, passeios a clubes de lazer, além de oportunizar um passeio pela história da cidade. Outras situações de aprendizagem e convivência foram oferecidas e a resposta dos estudantes sempre foi favorável, mostrando envolvimento, participação e inclusão das crianças e adolescentes nas diversas atividades da jornada ampliada.