21ª. SESSÃO ORDINÁRIA

11 de julho de 2016 - segunda-feira - 20h00

PAUTA DOS VEREADORES

1ª. PARTE - ABERTURA

1.        PRESIDENTE: Boa-noite, Senhores Vereadores, Senhorita Vereadora e cidadãos presentes. É com prazer que damos início à 21ª. SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª. Sessão Legislativa da Legislatura 2013-2016. Hoje, 11 de julho, é o Dia Mundial da População e Dia Nacional dos Trabalhadores em Serviços Telefônicos.

2.        PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Primeiro Secretário, Vereador FABIANO FIGUEIREDO SAAD, que proceda à chamada geral dos Senhores Vereadores para verificação do quórum regimental. (...)

3.        PRESIDENTE: Havendo número legal e, invocando a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão, solicitando ao Vereador ... que faça a leitura de uma mensagem religiosa na abertura dos trabalhos legislativos. (...)

4.        PRESIDENTE: Nesse instante, vamos ouvir a execução do Hino de Jacarezinho, com letra e música do Professor RODRIGO OCTÁVIO TORRES PEREIRA. (...)

2ª. PARTE - ORDEM DO DIA

5.        PRESIDENTE: Na sequência, solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos PROJETOS DE LEI em pauta. (...)

5.1      SECRETÁRIO: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 41/2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências, aprovado em Primeiro Turno na Sessão Ordinária do dia 4 de julho de 2016.

5.2      PRESIDENTE: Está em Segunda Discussão o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 41/2016. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

5.3      SECRETÁRIO: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 57/2016, que abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária destinada ao pagamento do Contrato de Transporte Escolar, aprovado em Primeiro Turno na Sessão Ordinária do dia 4 de julho de 2016.

5.4      PRESIDENTE: Está em Segunda Discussão o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 57/2016. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

5.5      SECRETÁRIO: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 5/2016, de autoria do Vereador JOSÉ IZAÍAS GOMES - "ZOLA", que denomina de Rua NELSON RAMALHO a atual Rua Particular, localizada no Bairro Vila Leão, aprovado em Primeiro Turno na Sessão Ordinária do dia 4 de julho de 2016.

5.6      PRESIDENTE: Está em Segunda Discussão o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 5/2016. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

6. PRESIDENTE: O espaço está aberto para a formulação dos REQUERIMENTOS VERBAIS dos Senhores Vereadores, destinados à apresentação de votos de louvor, congratulações, protesto e manifestação de pesar (sem discussão - só votação), nos termos do Artigo 110, § 2º., e do Artigo 146, inciso I do Regimento Interno. Solicito aos Vereadores que, ao formularem seus pedidos, informem no mínimo o nome completo do destinatário e respectivo endereço, bem como, de forma objetiva, o motivo de suas congratulações ou protesto, a fim de que não haja equívoco no encaminhamento dos respectivos ofícios. (..) Com a palavra o Vereador ... (...)

3ª. PARTE - PALAVRA LIVRE

7.        Este é o momento da Palavra Livre, que, segundo o Regimento, destina-se ao encaminhamento ou justificativa de proposição, ou, ainda, para o debate de assuntos de interesse público. Os Vereadores têm 10 (dez) minutos cada um para se manifestarem neste período, de acordo com o Artigo 162, inciso VI do Regimento. A palavra está livre aos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador ... (...)

4ª. PARTE - EXPEDIENTE

8.        PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura do EXPEDIENTE DO DIA, a começar pelas Correspondências Expedidas. (...)

8.1      SECRETÁRIO: Correspondências Expedidas a Diversas Autoridades: Ofícios da Comissão de Legislação Participativa 2 a 10/2016, Ofícios da Mesa 264 a 275/2016, Ofícios da Presidência 12 a 14/2016 e Ofício de Vereador 38 e 39/2016.

9. PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que faça a leitura resumida das Correspondências Recebidas, nos termos do Artigo 142 do Regimento. (...)

9.1      SECRETÁRIO:

Ofício 40/2016-SL

Remetentes: Vereadores VALDIR PEREIRA MALDONADO e JOSÉ IZAÍAS GOMES - "ZOLA"

Assunto: Encaminham o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 8/2016, que abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 450.000,00, reduzindo o Orçamento da Câmara Municipal para aplicação nas Secretarias Municipais de Educação e de Conservação Urbana (reforço de dotações orçamentárias destinadas a pagamento de pessoal terceirizado).

Ofício 599/2016-GAB

Remetente: SÉRGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA - Prefeito de Jacarezinho

Assunto: Apresenta resposta ao REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 73/2016, de autoria do Vereador FÚLVIO BOBERG, o qual questionou sobre a regularização fundiária de imóveis, para conceder a propriedade às pessoas que receberam cartas de outorga. O Prefeito de Jacarezinho informou que ainda não houve a regularização dos imóveis localizados no Jardim Kirei, Jardim Maria e Vila Maria. Comunica que pretende regularizar a situação dos imóveis, mas que não há previsão para quando serão tomadas as providências cabíveis, em virtude de se tratar de ano eleitoral e de que o Município está passando por reajustes orçamentários.

Ofício 150/2016-SMG

Remetente: SÉRGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA - Prefeito de Jacarezinho

Assunto: Apresenta resposta ao REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 63/2016, de autoria do Vereador JOSÉ IZAÍAS GOMES - "ZOLA", o qual indagou sobre a existência de verba federal direcionada ao Município de Jacarezinho por intermédio do Deputado Federal DIEGO GARCIA, que já tenha entrado nos cofres municipais. O Prefeito de Jacarezinho informou que a Emenda Parlamentar nº 3080001, de autoria do referido Deputado e oriunda do Ministério de Desenvolvimento Social, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinada à construção do Abrigo Institucional, já foi aprovada, mas ainda não foi liberada pelo Governo Federal.

Ofício 608/2016-GAB

Remetente: SÉRGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA - Prefeito de Jacarezinho

Assunto: Apresenta o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 64/2016, que inclui no Plano Plurianual a Ação 1.094 - Aquisição de 2 Veículos Tipo Van 0 Km, destinados à APAE e à AJADAVI, com recursos da União e contrapartida do Município.

Ofício 609/2016-GAB

Remetente: SÉRGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA - Prefeito de Jacarezinho

Assunto: Apresenta o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 65/2016, que emenda a LDO-2016, incluindo a Ação 1.094 - Aquisição de 2 Veículos Tipo Van 0 Km, destinados à APAE e à AJADAVI, no valor total de R$ 242.500,00.

Ofício 610/2016-GAB

Remetente: SÉRGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA - Prefeito de Jacarezinho

Assunto: Apresenta o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 66/2016, que abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 242.500,00, para aquisição de 2 veículos tipo van 0 km destinados à APAE e à AJADAVI, com recursos da União e contrapartida do Município.

Ofício 39/2016-SL

Remetente: Vereador RICARDO TONET - "FUCINHO"

Assunto: Apresenta o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 7/2016, que denomina de Rua DANIEL BATISTEL "CATARINO" a atual Rua Projetada 1, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças.

5ª. PARTE - CONVOCAÇÃO E ENCERRAMENTO

10.      PRESIDENTE: Antes de encerrar a Sessão, convoco os Senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 13 de julho de 2016, a partir das 9h00, para Primeiro e Segundo Turnos de Discussão e Votação, com redução do interstício regimental, dos PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 51, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69/2016, bem como dos PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 6, 7 e 8/2016.

11.      PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar, está encerrada a Sessão.