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Pauta da Sessão Ordinária do dia 16 de maio

Publicado em: 16/05/2016 15:29 | Fonte/Agência: Câmara Municipal de Jacarezinho | Autor: Assessoria Legislativa

14ª. SESSÃO ORDINÁRIA

16 de maio de 2016 - segunda-feira - 20h00

PAUTA DOS VEREADORES

1ª. PARTE - ABERTURA

1. PRESIDENTE: Boa-noite, Senhores Vereadores, Senhorita Vereadora e cidadãos presentes. É com prazer que damos início à 14ª. SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª. Sessão Legislativa da Legislatura 2013-2016. Hoje, 16 de maio, é o Dia do Gari.

2. PRESIDENTE: Considerando a ausência do Senhor Primeiro Secretário, Vereador FABIANO FIGUEIREDO SAAD, e que o Senhor Segundo Secretário, Vereador FRANCISCO CARLOS MORAES, encontra-se afônico, convoco o Vereador ............... para servir como Secretário "ad hoc" na presente Sessão, procedendo à chamada geral dos Senhores Vereadores para verificação do quórum regimental. (...)

3. PRESIDENTE: Havendo número legal e, invocando a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão, solicitando ao Vereador ... que faça a leitura de uma mensagem religiosa na abertura dos trabalhos legislativos. (...)

4. PRESIDENTE: Nesse instante, vamos ouvir a execução do Hino de Jacarezinho, com letra e música do Professor RODRIGO OCTÁVIO TORRES PEREIRA. (...)

2ª. PARTE - ORDEM DO DIA

5. PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura das Proposições em pauta.

5.1 SECRETÁRIO: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 1/2016, de autoria dos Vereadores DIOGO AUGUSTO BIATO FILHO, FABIANO FIGUEIREDO SAAD, FÚLVIO BOBERG, LUCIANE APARECIDA ALVES e RICARDO TONET, que acrescenta o Artigo 109-A na Lei Orgânica, criando o orçamento impositivo no Município de Jacarezinho, aprovado em Primeiro Turno na Sessão Ordinária de 2 de maio de 2016.

5.2 PRESIDENTE: Está em Segunda Discussão o PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 1/2016. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

9. VALDIR PEREIRA MALDONADO - Presidente VOTA* (2/3 - Arts. 35 e 163, § 1º, inciso I do Regimento Interno)

6. PRESIDENTE: O espaço está aberto para a formulação dos REQUERIMENTOS VERBAIS dos Senhores Vereadores, destinados à apresentação de votos de louvor, congratulações, protesto e manifestação de pesar (sem discussão - só votação), nos termos do Artigo 110, § 2º., e do Artigo 146, inciso I do Regimento Interno. Solicito aos Vereadores que, ao formularem seus pedidos, informem no mínimo o nome completo do destinatário e respectivo endereço, bem como, de forma objetiva, o motivo de suas congratulações ou protesto, a fim de que não haja equívoco no encaminhamento dos respectivos ofícios. (..) Com a palavra o Vereador ... (...)

3ª. PARTE - PALAVRA LIVRE

7. Este é o momento da Palavra Livre, que, segundo o Regimento, destina-se ao encaminhamento ou justificativa de proposição, ou, ainda, para o debate de assuntos de interesse público. Os Vereadores têm 10 (dez) minutos cada um para se manifestarem neste período, de acordo com o Artigo 162, inciso VI do Regimento. A palavra está livre aos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador ... (...)

Obs.: O espaço para anotações consta somente na Pauta do Assessor.

4ª. PARTE - EXPEDIENTE

8. PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura do EXPEDIENTE DO DIA, a começar pelas Correspondências Expedidas. (...)

8.1 SECRETÁRIO: Correspondências Expedidas a Diversas Autoridades: Ofícios da Mesa 178 a 186/2016, Ofício da Presidência 10/2016 e Ofícios de Vereador 27 a 28/2016.

9. PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que faça a leitura resumida das Correspondências Recebidas, nos termos do Artigo 142 do Regimento. (...)

9.1 SECRETÁRIO:

Ofício 024/2016-SMF/DC