17ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

30 de novembro de 2015 - segunda-feira - _____h_____min

PAUTA ÚNICA

1ª. PARTE - ABERTURA

1.        PRESIDENTE: Solicito ao Primeiro Secretário, Vereador FABIANO FIGUEIREDO SAAD, que proceda à chamada geral dos Senhores Vereadores para verificação do quórum regimental. (...)

1.1      ASSESSOR ANOTA: ____ (número de Vereadores presentes).

2.        PRESIDENTE: Havendo número legal e, invocando a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão, conforme a Convocação formulada na Sessão Ordinária encerrada há 5 minutos.

2ª. PARTE - ORDEM DO DIA

3.        PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura da PROPOSIÇÃO em pauta. (...)

3.1      SECRETÁRIO: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 111/2015, que autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operações de crédito até o limite de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) com a Agência de Fomento do Paraná S.A., destinadas à recuperação e recape asfáltico de ruas do Município, aprovado em Primeiro Turno na Sessão Ordinária de hoje.

3.2      PRESIDENTE: Está em Segunda Discussão o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 111/2015. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

ASSESSOR ANOTA: ____________________________________________________________________________

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*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição - Regimento Interno, Artigo 35)

PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por­­­­­­­­­­­­­­­­______________________________________________________

3.3      SECRETÁRIO: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 92/2015, que autoriza a doação de uma área de terras à Empresa Borba Mix Areia e Cia. Ltda. ME, destinada à construção de empreendimento no ramo de Serviços de Reboque de Veículos - Guinchos e Coleta e Remoção de Entulho - Locação de Caçamba Metálica para Lixo, aprovado em Primeiro Turno na Sessão Ordinária de hoje.

3.4      PRESIDENTE: Está em Segunda Discussão o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 92/2015. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

ASSESSOR ANOTA: ____________________________________________________________________________

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*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição - Regimento Interno, Artigo 35)

PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por­­­­­­­­­­­­­­­­______________________________________________________

3.5      SECRETÁRIO: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 119/2015, que institui a Gratificação Especial de Desenvolvimento da Qualidade de Atendimento de Metas na Gestão Fiscal, Orçamentária e Financeira para os Servidores responsáveis pela elaboração e envio das informações ao Tribunal de Contas do Paraná, por meio dos Sistemas SIM-AM e SIT, aprovado em Primeiro Turno na Sessão Ordinária de hoje.

3.6      PRESIDENTE: Está em Segunda Discussão o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 119/2015. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

ASSESSOR ANOTA: ____________________________________________________________________________

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*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição - Regimento Interno, Artigo 35)

PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por­­­­­­­­­­­­­­­­______________________________________________________

3.7      SECRETÁRIO: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 121/2015, que abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00, destinado à aquisição de materiais para o Setor de Pavimentação Asfáltica e Tapa Buracos do Município, com a finalidade de suprir as necessidades das frentes de trabalho pertinentes à Secretaria Municipal de Conservação Urbana, aprovado em Primeiro Turno na Sessão Ordinária de hoje.

3.8      PRESIDENTE: Está em Segunda Discussão o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 121/2015. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

ASSESSOR ANOTA: ____________________________________________________________________________

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*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição - Regimento Interno, Artigo 35)

PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por­­­­­­­­­­­­­­­­______________________________________________________

3.9      SECRETÁRIO: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 22/2015, de autoria dos Vereadores JOSÉ IZAÍAS GOMES - "ZOLA" e VALDIR PEREIRA MALDONADO, que modifica o Artigo 40 da Lei Municipal 2.994/2014 (Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Jacarezinho), estendendo ao Servidor não estável a possibilidade de obter licença para tratar de interesses particulares, lido no Expediente da Sessão Ordinária de hoje, com Parecer favorável emitido pela Comissão de Redação, Legislação e Justiça.

3.10   PRESIDENTE: Está em Primeira Discussão o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 22/2015, apresentado pelos Vereadores JOSÉ IZAÍAS GOMES - "ZOLA" e VALDIR PEREIRA MALDONADO. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

ASSESSOR ANOTA: ____________________________________________________________________________

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*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição - Regimento Interno, Artigo 35)

PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por­­­­­­­­­­­­­­­­______________________________________________________

3.11   SECRETÁRIO: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 23/2015, de autoria da Mesa da Câmara, que altera a Atividade, Projeto e Fonte de Recursos constantes nos Artigos 1°. e 2°. da Lei Municipal 3.291, de 12 de novembro de 2015, lido no Expediente da Sessão Ordinária de hoje, com Pareceres favoráveis emitidos pela Comissão de Redação, Legislação e Justiça e pela Comissão de Finanças e Orçamento.

3.12   PRESIDENTE: Está em Primeira Discussão o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 23/2015, apresentado pela MESA DA CÂMARA. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

ASSESSOR ANOTA: ____________________________________________________________________________

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*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição - Regimento Interno, Artigo 35)

PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por­­­­­­­­­­­­­­­­______________________________________________________

3.13   SECRETÁRIO: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 24/2015, de autoria da Mesa da Câmara, que altera as Fontes de Recursos constantes nos quadros demonstrativos dos Artigos 1°. e 2°. da Lei Municipal 3.295, de 24 de novembro de 2015, lido no Expediente da Sessão Ordinária de hoje, com Pareceres favoráveis emitidos pela Comissão de Redação, Legislação e Justiça e pela Comissão de Finanças e Orçamento.

3.14   PRESIDENTE: Está em Primeira Discussão o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 24/2015. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

ASSESSOR ANOTA: ____________________________________________________________________________

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*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição - Regimento Interno, Artigo 35)

PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por­­­­­­­­­­­­­­­­______________________________________________________

4.        PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura do REQUERIMENTO DE PLENÁRIO em pauta. (...)

4.1      SECRETÁRIO: "REQUERIMENTO DE PLENÁRIO 20/2015 - Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal de Jacarezinho, O Vereador abaixo assinado, com base no Artigo 147 do Regimento Interno, REQUER ao Plenário que seja reduzido para 5 (cinco) minutos o interstício regimental de 24 (vinte e quatro) horas entre uma Sessão e outra, convocando-se Sessão Extraordinária para Segundo Turno de Discussão e Votação dos PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 22, 23 e 24/2015. Jacarezinho/PR, 30 de novembro de 2015. VALDIR PEREIRA MALDONADO - Vereador/PDT".

4.2      PRESIDENTE: Está em Única Discussão o REQUERIMENTO DE PLENÁRIO 20/2015, de autoria do Vereador VALDIR PEREIRA MALDONADO. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

ASSESSOR ANOTA: ____________________________________________________________________________

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*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição - Regimento Interno, Artigo 35)

PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por­­­­­­­­­­­­­­­­______________________________________________________

3ª. PARTE - CONVOCAÇÃO E ENCERRAMENTO

5.        PRESIDENTE: Considerando a aprovação do REQUERIMENTO DE PLENÁRIO 20/2015, convoco os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada daqui a 5 (cinco) minutos, para Discussão e Votação, em Segundo Turno, dos PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 22, 23 e 24/2015.

6.        Nada mais havendo a tratar, está encerrada a Sessão.  

18ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

30 de novembro de 2015 - segunda-feira - _____h_____min

PAUTA ÚNICA

1ª. PARTE - ABERTURA

1.        PRESIDENTE: Solicito ao Primeiro Secretário, Vereador FABIANO FIGUEIREDO SAAD, que proceda à chamada geral dos Senhores Vereadores para verificação do quórum regimental. (...)

1.1      ASSESSOR ANOTA: ____ (número de Vereadores presentes).

2.        PRESIDENTE: Havendo número legal e, invocando a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão, conforme a Convocação formulada na Sessão Ordinária encerrada há 5 minutos.

2ª. PARTE - ORDEM DO DIA

3.        PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura das PROPOSIÇÕES em pauta. (...)

3.1      SECRETÁRIO: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 22/2015, de autoria dos Vereadores JOSÉ IZAÍAS GOMES - "ZOLA" e VALDIR PEREIRA MALDONADO, que modifica o Artigo 40 da Lei Municipal 2.994/2014 (Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Jacarezinho), estendendo ao Servidor não estável a possibilidade de obter licença para tratar de interesses particulares, aprovado em Primeiro Turno na primeira Sessão Extraordinária de hoje.

3.2      PRESIDENTE: Está em Segunda Discussão o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 22/2015, apresentado pelos Vereadores JOSÉ IZAÍAS GOMES - "ZOLA" e VALDIR PEREIRA MALDONADO. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

ASSESSOR ANOTA: ____________________________________________________________________________

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*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição - Regimento Interno, Artigo 35)

PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por­­­­­­­­­­­­­­­­______________________________________________________

3.3      SECRETÁRIO: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 23/2015, de autoria da Mesa da Câmara, que altera a Atividade, Projeto e Fonte de Recursos constantes nos Artigos 1°. e 2°. da Lei Municipal 3.291, de 12 de novembro de 2015, aprovado em Primeiro Turno na primeira Sessão Extraordinária de hoje.

3.4      PRESIDENTE: Está em Segunda Discussão o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 23/2015, apresentado pela MESA DA CÂMARA. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

ASSESSOR ANOTA: ____________________________________________________________________________

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*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição - Regimento Interno, Artigo 35)

PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por­­­­­­­­­­­­­­­­______________________________________________________

3.5      SECRETÁRIO: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 24/2015, de autoria da Mesa da Câmara, que altera as Fontes de Recursos constantes nos quadros demonstrativos dos Artigos 1°. e 2°. da Lei Municipal 3.295, de 24 de novembro de 2015, aprovado em Primeiro Turno na primeira Sessão Extraordinária de hoje.

3.6      PRESIDENTE: Está em Segunda Discussão o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 24/2015. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores; os favoráveis devem dizer "sim" e os contrários devem dizer "não". (...).

ASSESSOR ANOTA: ____________________________________________________________________________

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*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição - Regimento Interno, Artigo 35)

PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por­­­­­­­­­­­­­­­­______________________________________________________

3ª. PARTE - ENCERRAMENTO

4.        Nada mais havendo a tratar, está encerrada a Sessão.