Jacarezinho - Entrando em seu sexto mês a frente da administração de Jacarezinho, o prefeito Sérgio Eduardo de Faria, o Dr. Sérgio, enfrenta algumas críticas da população e também da classe política a respeito da falta de ações efetivas no município. O prefeito diz que esse prazo foi necessário para que a casa fosse colocada em ordem, e que durante esses meses iniciais manteve em Jacarezinho o atendimento básico em diferentes setores.
"Esperávamos que em três meses, no máximo, conseguiríamos solucionar algumas questões relacionadas a projetos e licitação. Mas não foi possível e realmente extrapolou um pouco esse prazo. Nós estamos entrando no sexto mês e acredito que no máximo em mais um, vamos conseguir sedimentar uma base para começar a colocar nossos projetos em ação. Realmente me calei um pouco porque não apareciam muitos argumentos e agora temos uma resposta a população. Mantivemos o básico em nosso Município dentro dos diferentes setores, como, por exemplo, a Conservação Urbana, que nós consideramos quase que a beira do caos. Mas estamos mantendo a base, o aceitável por enquanto, e encaminhando os projetos para a solução destes problemas", argumenta o prefeito.
Em entrevista, Dr. Sérgio falou sobre as dificuldades encontradas por ele e por sua equipe de governo e também destacou quais os projetos que pretende desenvolver em prol da população de Jacarezinho.
Em relação à Conservação Urbana, que o próprio prefeito citou que está quase a beira de um caos, e ao asfalto, que é a grande reclamação da população hoje, quais são as ações que a Prefeitura tem tomado para solucionar esta situação?
Dr. Sérgio: Neste caso é importante salientar que não adianta reivindicar recursos nem junto ao Governo Federal, nem ao Estadual se não tiver em mãos um bom projeto, e a elaboração deles demandam um certo tempo. Nós temos engenheiros na Prefeitura, dentro da Secretaria de Conservação Urbana, e também na de Desenvolvimento Urbano, que são pessoas experientes, mas assim como em outras profissões, são especialistas em determinados pontos. Nesta questão específica de pavimentação asfáltica, estamos fazendo uma licitação para elaboração de projetos, porque o nosso corpo de engenheiros tem conhecimentos, mas são limitados em determinados aspectos da pavimentação. Aqui friso que não podemos mais incorrer no erro de fazer algo mal feito e ter gastos em vão, como alguns pontos críticos que é o bairro Panorama, a Vila Scyllas, Rua Minas Gerais e São Paulo, por exemplo, onde o asfalto foi mal feito. Jacarezinho perdeu mais de R$3 milhões nestes asfaltos que foram perdidos, pois com as primeiras chuvas fortes o asfalto já foi levado. Então estamos fazendo um trabalho bem sedimentado, observando a questão da drenagem da água para que não estrague o asfalto. Estudando por exemplo, áreas em que trafegam veículos de maior peso terão um asfalto diferente dos bairros onde passam menos carros. Infelizmente chove a cerca de seis meses em Jacarezinho, um especialista em condições climáticas disse que há mais de 40 anos não chove assim na região. Então estas condições não contribuem para que possamos fazer uma boa operação tapa-buracos, você tapa um e aparece mais três.
Além das operações tapa-buracos, há um projeto que contemple a questão da pavimentação em Jacarezinho?
Dr. Sérgio: O grande projeto da Conservação Urbana foi liberado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedu), e tem valor total de aproximadamente R$7 milhões, que serão aplicados na pavimentação do bairro Scyllas Peixoto, Residencial Jacarezinho II, Rua São Paulo, dentro outras do centro como Padre Magno, Rua Paraná, que serão recapeadas e na aquisição de equipamentos. Vamos treinar uma equipe, porque esta operação tapa-buraco que vem sendo feita, muitas vezes até eu fico um pouco bravo e nervoso por estar sendo desta maneira, mas é porque não temos um rolo compressor. Então nós precisamos estruturar este setor e agora está sendo liberado o recurso para que possamos comprar. O Governo do Estado vai nos liberar com juros baixíssimos. Então vamos comprar uma usina de asfalto a quente, um rolo vibratório, um rolo compressor e dois caminhões caçamba. Este valor de quase R$7 milhões já está reservado a Jacarezinho. Com esta usina de asfalto será possível fazer um tapa-buracos melhor, mas demanda tempo para treinamento do pessoal, pelo menos uns seis meses para que possam fazer um bom trabalho. Assim, todos os bairros carentes de asfalto, drenagem de água, poderão ser atendidos com recursos próprios do Município. Faremos uma revolução no Desenvolvimento Urbano da cidade, mas isso tudo vai demandar tempo. É um projeto que estamos desenvolvendo a base e espero que tenha continuidade com os próximos prefeitos. A Usina de asfalto será licitada e em seguida, haverá o treinamento do pessoal, acredito que no mínimo de três a quatro meses que teremos ela em funcionamento. Temos projetos para fazer asfalto em muitos bairros, mas tudo muito bem planejado para que não ocorra perda de dinheiro. Ainda dentro da Conservação Urbana, pretendemos fazer uma conscientização da população em relação ao período certo para a poda de árvores, sobre o lixo reciclável e também estamos estudando a possibilidade de realizar a coleta de lixo no centro da cidade no período noturno.
Outra grande reclamação da população é o acesso a Cambará, passando pela Rua São Paulo, que em dias de chuva fica praticamente intransitável. Há alguma previsão de arrumar aquela área?
Dr. Sérgio: Em relação à Rua São Paulo, serão necessárias 1000 manilhas para fazer a drenagem, e em parceria com o Instituto das Águas vamos colocar em prática esse projeto. Também reivindicamos junto ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) que seja construído um novo trevo na saída para Cambará, pretendemos que ali seja uma área bonita, arborizada e queremos contar com a colaboração da população também na conservação da fachada das suas casas para que fique uma entrada bonita. Este é o projeto.
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) vem executando algumas obras no Centro e em bairros do Município e junto a isso, algumas ruas acabam sendo danificadas. Como o prefeito avalia esta situação?
Dr. Sérgio: Muitas vezes até a própria classe política, assim como a população, falam mal da Sanepar. Mas considero que nós temos que passar por esse momento, porque em Jacarezinho estão sendo feito mais de 11 mil metros de galerias de água, com tubulação nova. O Município tem mais de 100 anos, a tubulação já estava carcomida, então a Sanepar teve que fazer isso em benefício da própria população. Os canos estavam frágeis e poderiam estourar a qualquer momento, além de estarem numa situação que poderia ser prejudicial para a própria saúde dos moradores. É um serviço de grande importância. Então o que acontece: a buraqueira já está por toda a cidade e eles fizeram ainda mais, e até uns de tamanhos consideráveis, e eles não podem tapar de imediato porque o solo precisa ser compactado. Um dos nossos engenheiros questionou a respeito da qualidade do asfalto que estava sendo colocado e ela melhoraram muito. É algo que deve ser considerado como positivo para o município. Ainda em relação à Sanepar, vale lembrar que no distrito de Marques dos Reis será feito um investimento de R$3 milhões como nunca havia sido feito, um investimento na rede de esgoto. A obra já está licitada e deve começar em breve. Essa obra realmente vai melhorar a questão sanitária, melhorando a saúde da população. E a Sanepar quando solicitado, faz a ligação nos bairros junto com o Governo do Estado, como recentemente foi feito no Jardim Europa.
O Governo do Paraná liberou a Jacarezinho R$500 mil através do Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM), como este recurso será aplicado?
Dr. Sérgio: Através do Governo do Estado conseguimos este recurso do PAM que este mês já entra na nossa conta. Realizamos uma audiência pública e vamos aplicar este recurso da seguinte forma: R$110 mil na compra de uma ambulância de suporte básico, além de outra que vamos ganhar do Governo do Estado que era para ter chegado em maio, mas houve um atraso na fábrica; também vamos adquirir uma van com 12 ou 13 lugares no valor de R$100 mil para a Saúde. Para a Conservação Urbana, vamos comprar um caminhão pipa no valor de R$250 mil, que servirá para a limpeza da cidade, para desentupir bueiro, etc; outro equipamento muito importante é uma limpa-fossa de R$20 mil; também um compactador individual de R$7.500; uma máquina de corte para asfalto e um soprador motorizado a gás, totalizando os R$500 mil.
Em relação ás obras que serão realizadas em Jacarezinho, quais estão previstas?
Dr. Sérgio: Nós temos tantas obras no município que vai faltar mão de obra, e algumas construções de sedes próprias de entidades que nós também já estamos doando terrenos. Em torno de 1000 casas populares serão construídas, tanto na zona urbana, como na área rural do município, também vamos tirar aquelas famílias que moram em locais de risco, como na rua da Pedreira e margeando o Ribeirão Ourinhos, estas famílias vão ter moradias mais dignas. No bairro Nossa Senhora das Graças estão sendo entregues as escrituras das casas e mais algumas logo serão entregues e também, temos um projeto que vinha da administração anterior mas que estava sem levantamento topográfico, sem a divisão dos terrenos, ou seja, não havia nada especificado na documentação. Nós regularizamos tudo isso, e serão feitas mais 84 casas dentro do bairro, além da pavimentação, redes de água e esgoto, iluminação pública, e também a estrada que dá acesso a PR-431. É um projeto que já está adiantado e que será muito importante. Também temos a Supercreche que será construída no Aeroporto que já estava defasada no preço e nós conseguimos através da secretária de Educação, Magda Cristina Nogueira que foi até Brasília. A obra estava orçada em R$1,4 milhão, mas o orçamente era referente há um ou dois anos atrás. E quando nós fomos reativar a obra para licitar o valor já está em R$1,8 milhão. Era o que acontecia muito na administração anterior, foram deixados muitos convênios, mas sobrou para nós o que eles não conseguiram resolver porque eram problemas sérios tanto em relação a levantamento topográfico, como a licitação, a custos. Então nós tivemos que reestruturar tudo isso, inclusive a reforma do Posto de Saúde Central que vamos completar. Três quadras cobertas de escolas que também vamos construir. O Posto de Saúde do Panorama já foi reativado, ou seja, uma série de obras que estamos retomando, como o Recinto de Leilões do Centro de Eventos. Além disso, temos as áreas que estamos doando para que sejam construídas como a nova sede administrativa da Delegacia e do Instituto de Identificação, a Câmara Municipal. E o Centro Regional de Especialidades que hoje é o Cisnorpi, mas que vai ter melhorias e uma maior participação do Governo do Estado vamos decidir por estes dias o local de construção, mas provavelmente será no Parque Ecológico, ainda próximo dele, o Hemocentro que também deve ser construído. Também temos projeto para construção do IML e do Instituto de Criminalística. Ainda, estamos procurando uma área para o Tribunal Regional do Trabalho que nos reivindicou, e ainda a Justiça Federal terá uma área próxima ao Fórum. São projetos que trazem muitos benefícios, mas nos quais o Município precisa entrar com o terreno de contrapartida. Aconteceu de doarem áreas erradas, o que atrasou o processo e corremos o risco de perder estas obras, mas acredito que estamos viabilizando isso e colocando tudo nos eixos e elas serão realizadas.
Muitos moradores de Jacarezinho reclamam a respeito da falta de empregos na cidade. O que a Prefeitura tem feito neste sentido?
Dr. Sérgio: O nosso projeto é muito consistente e o Plano Diretor está sendo analisado e esperamos que a Câmara logo aprove. Dentro dele, abordamos a questão do nosso Parque Industrial, porque Jacarezinho não está preparada as vezes para receber determinadas indústrias. Não posso adiantar, mas duas ou três empresas do setor industrial estão interessadas em se instalar no município, e se aceitarem o que Jacarezinho tem de infraestrutura hoje, vai resolver uma boa parte da questão do desemprego. Eles estão de olho no município, e estamos caminhando neste sentido. Mas o grande trunfo nosso de imediato foi principalmente, um convênio assinado com o Sebrae para reestruturação das micro e pequenas empresas e também para os microempreendedores individuais, que serão treinados. Estamos projetando que até o término da nossa administração tenhamos em torno de 800 empresas encaixadas neste perfil. Recentemente também assinamos em parceria com a Acija e o Governo do Estado, e nós vamos ter um banco de fomento para estimular estes pequenos e micro empreendedores a montar ou melhorar o seu negócio, com reforma de prédio, compra de equipamentos. São oferecidos financiamentos de R$100 até R$300 mil, os interessados podem procurar a Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços de Jacarezinho. Com este investimento o micro e pequeno empresário pode estar gerando mais empregos, e talvez esta é uma ação de impacto social maior do que a instalação de uma indústria. Além disso, cada um desses empreendedores terá a oportunidade de fazer um curso com 15 aulas para que seu negócio avance, então será preparado para saber administrar e terá uma orientação já na hora de montar o seu negócio. Depois de estruturado, receberá também orientação deste grupo de trabalho para sustentar aquilo que almejou fazer.
Pelo fato do prefeito ser médico, a população de Jacarezinho tem esperado muito neste sentido. Na pauta de reivindicações, encontra-se por exemplo, a situação atual da Santa Casa, há algum projeto de melhoria no hospital?
Dr. Sérgio: Estamos reformulando a Santa Casa e projetando a reforma do Pronto Socorro. Solicitei junto ao Governo do Estado alguns equipamentos e também um laboratório que vai baratear os exames. Na área da Saúde em Jacarezinho, estamos reformulando a política na área de medicamentos, através do Farmácia Popular do Governo Federal. Vamos reformular o atendimento médico e odontológico inclusive exigindo um pouco mais das categorias envolvidas, melhorando também o atendimento nos Postos de Saúde e no Programa Saúde da Família, nós vamos fazer isso agora. A respeito da ressonância magnética vamos receber um recurso do Governo Federal para construir uma sala adequada, porque o equipamento está parado, vamos fazer uma reformulação e onde está localizada a cozinha atualmente, vai se estender o Centro de Imagem, contando com equipamentos de última geração. Também é importante ressaltar que hoje existem mais de 4.500 consultas especializadas represadas desde o governo anterior, e mais de 3.500 exames. Tem pacientes que já faleceram, outros já se curaram, ou procuraram atendimento particular, então nós estamos com dificuldade em chamar todo esse contingente. Eu e outros médicos da área teremos que reformular estes pedidos e verificar se realmente todos são necessários. Na Saúde, também vou remanejar um recurso do Gabinete, que seria referente ao meu salário, para a compra de medicamentos.
Outra área que demanda muita atenção é a Educação. Até o último ano, o Município contava com aulas em período integral, por que hoje ele não é mais ofertado? E a questão salarial dos professores como se encontra?
Dr. Sérgio: Na educação, temos uma secretária muito competente, ela está implantando uma merenda escolar de qualidade e balanceada, que tem acompanhamento nutricional. A questão do ensino em tempo integral foi implantada na gestão anterior por motivos políticos e que eles mesmo tiveram que acabar ainda em outubro porque senão não iam dar conta nem de fechar o Orçamento. Nós aderimos ao Paraná Mais Educação, que não é disponibilizado para todas as crianças, nele se dá prioridade para todas aquelas que estão saindo do primeiro ciclo do Ensino Fundamental e, sobretudo, para aqueles que têm mais dificuldades no aprendizado. Então estas crianças são selecionadas para terem um ensino complementar. Outra questão importante a ressaltar é o salário dos professores, o Município de Jacarezinho já vem desde a administração anterior, e este é um ponto positivo, respeitando o teto salarial dos professores a nível nacional, e as horas-atividade também já foram implantadas.
Para a área rural, quais são os projetos?
Dr. Sérgio: A área rural será contemplada através de uma parceria com o Governo do Estado. Serão colocados seis quilômetros de pedras irregulares no trecho que vai em direção a Caad, mais a Patrulha do Campo que vai arrumar as estradas rurais do município durante os 40 dias que ficará disponível para Jacarezinho. Também é importante ressaltar a parceria do Estado com o setor sucroalcooleiro que vai fazer a readequação de todas as estradas vicinais que cortam os canaviais. Ainda, temos projeto para construção das casas populares e ordenhadeiras. Estamos fazendo parcerias com agricultores familiares que fornecem alimentos para a merenda escolar e estamos levando água para vários bairros rurais. E como é proibido o ônibus do transporte escolar dar carona, estamos viabilizando em breve o transporte alternativo para as pessoas que residem na área rural.
A presença de andarilhos e pedintes nas ruas de Jacarezinho se tornou constante, são crianças, adolescentes e adultos. O Município tem algum programa que pode prestar atendimento a estas pessoas?
Dr. Sérgio: Já estamos trabalhando com estas pessoas que perambulam pela rua, alguns pedindo esmolas. Estamos verificando junto aos órgãos competentes o perfil destas pessoas, se elas possuem residência fixa ou não, e estamos com projeto de no futuro, termos uma casa de abrigo aos adolescentes, para trabalhar em parceria com o Centro da Juventude. Também futuramente, uma casa para abrigar as mulheres que são agredidas nos lares.
Sobre os precatórios trabalhistas que a Prefeitura tem, o que o prefeito tem a dizer?
Dr. Sérgio: Na questão administrativa estamos estudando passo a passo a vida de cada um dos funcionários do Município, porque não admito demanda de ação trabalhista. Nós temos hoje em torno de R$7 milhões de precatórios a pagar. No Paraná, o único Município que ganha do nosso em ações é Curitiba que tem mais de um milhão de habitantes. Em relação a folha de pagamento, sempre pago um dia antes do que a administração anterior, estou pagando no penúltimo dia útil do mês e já pagamos o 13º salário. Estamos pagando rigorosamente em dia os encargos trabalhistas. Uma coisa importante é lembrar que nós tivemos que readequar os salários dos terceirizados no patamar dos funcionários do Município, porque senão os servidores municipais reivindicariam o teto que o terceirizado estava ganhando e não teríamos condições de pagar, a Justiça do Trabalho daria uma decisão favorável aos funcionários e simplesmente o Município estaria à beira da falência, e aí seria o caos. Respeitamos os nossos funcionários, sabemos que os salários nem sempre são condizentes, mas estamos fazendo o possível, tanto que demos um aumento de 8% a todos.
Há uma informação de que o número de cargos comissionados na Prefeitura é alto. Qual a opinião do prefeito? É possível haver uma redução?
Dr. Sérgio: Também temos uma preocupação em relação aos cargos comissionados. Em Jacarezinho foram criados muitos cargos, nenhum na nossa administração, eles já existiam anteriormente. E nós não tivemos como eliminar estes cargos, fazer um estudo anteriormente para arrumar esta questão do organograma da Prefeitura. Ele terá de ser refeito e ver realmente a necessidade do Município, e se é possível diminuir o número de cargos comissionados, porque nós estamos no limite da folha de pagamento. Então por enquanto não mudamos o organograma, mas já estamos estudando também. Enquanto isso os funcionários estão trabalhando corretamente e exercendo as suas funções.
Os manifestos que tomaram conta das ruas do Brasil surgiram devido ao aumento da tarifa do transporte, há previsão de aumento? Por que aumentou o desconto dos funcionários da Prefeitura Municipal de 3% e 4% sobre o vale-transporte para 6%?
Dr. Sérgio: A nossa Secretaria de Finanças está seguindo a risca tudo o que rege o Tribunal de Contas, então haviam algumas coisas que estavam vindo em desencontro ao próprio TCE e estamos corrigindo aos poucos. Esse desconto de 6% é permitido por lei, inclusive estamos nos aproximando do Sindicato dos Servidores Públicos e qualquer distorcimento que houver eles podem vir conversar comigo. Vou avaliar melhor esta questão e o que podemos fazer. Em relação ao transporte coletivo, até o momento não houve aumento nenhum no preço da passagem e pelo que percebo não haverá tendo em vista o cenário nacional. Já tendo em vista ao movimento de manifestantes em Jacarezinho, se sair uma comissão que queira realmente conversar com a administração a respeito de todos estes projetos e dar ideias serão bem-vindos.
Como o prefeito vê a participação da comunidade na administração?
Dr. Sérgio: Em relação a administração participativa, ou democracia participativa colocada, nós estamos fazendo primeiramente um contato com as associações de bairros, com os conselhos de todas as áreas que tem mais de 50% da sua composição por membros da comunidade. Sendo assim, temos conversado abertamente para que fiscalizem as nossas obras e participam da administração. Acredito que estamos fazendo uma base no Município, e ela está um pouco demorada porque o haviam muitas coisas pendentes, muitos contratos irregulares.
Qual a mensagem que o prefeito pretende deixar para a população de Jacarezinho?
Dr. Sérgio: Acredito que a população deve entender que a administração e toda a equipe estão embuídos das melhores intenções para que o Município vá para frente. Temos projetos de médio e longo prazos que serão iniciados e que deixarão Jacarezinho uma cidade preparada para o futuro. Entendo que a princípio haja uma pressão para resultados mais imediatos, mas a administração não pode ser responsabilizada. Estamos construindo uma base estrutural e com certeza Jacarezinho tem muito a ganhar no futuro.